Holding Familiar é um sistema em que ocorre a institucionalização do patrimônio da família e a realização do planejamento patrimonial e sucessório aos filhos. Cria-se, portanto, uma pessoa jurídica, chamada de "célula cofre", a fim de receber os bens que hoje estão no CPF dos pais. Após a integralização dos bens na célula cofre, é essa PJ que passará a ser a dona do patrimônio, mas com os pais (administradores) ainda controle de tudo. Somente na falta dos pais é que os filhos passarão a ser donos de todo esse sistema, e sem a necessidade de abertura do burocrático e dilapidador inventário.

A célula cofre é o modelo básico, mas modelos com mais de uma célula, formando uma holding propriamente dita (que é quando um CNPJ é sócio de outro CNPJ), proporcionam muito mais proteção e eficiência tributária, como, aliás, todos os bilionários sempre fizeram para evitar perdas monstruosas em inventários, já que são os que mais têm a perder em uma sucessão tradicional (inventário).

Mas há algum tempo que isso mudou e hoje famílias de classe média e média-alta também adotam esse modelo de planejamento patrimonial e sucessório para evitar a dilapidação do cada vez mais caro inventário. Os custos para a implementação da Holding Familiar não são com base no valor do patrimônio da família (ao contrário do inventário), e a manutenção contábil do sistema é baixa, porque, em regra, não há atividade econômica sendo exercida, portanto, sem impostos mensais.

Faça a conta: a perda média em um inventário é de cerca de 20% do valor de mercado de todos os bens herdados. A depender do modelo de Holding Familiar adotado e do perfil do patrimônio, considere reduzir de 50% a 90% a gigantesca perda no inventário, que será certa se você não fizer nada, ou seja, permanecer com os bens no CPF.

Perguntas frequentes:

Por que não a doação ou testamento? Os dois não proporcionam economia tributária e ainda geram conflitos familiares. Há ainda problemas específicos em cada um deles. Veja publicações sobre esse assunto em nosso Instagram. 

Por que a Holding Familiar evita o inventário? Por causa da doação (com reserva de usufruto vitalício) que é feita pelos pais aos filhos das quotas da Holding Familiar. Dessa forma, não haverá bens a inventariar.

Holding existe há pouco tempo? Não. Existe há mais de 2 séculos na Inglaterra e nos EUA. No Brasil, a previsão legal se deu em 1976 com a Lei das S/A, mas foi o Código Civil de 2002 que a difundiu ao possibilitar a regência supletiva da Lei das S/A para as sociedades limitadas. Holding Familiar há muito tempo não é mais privilégio dos bilionários, que sempre se utilizaram de holdings para organizar e planejar o patrimônio corporativo e familiar. Tornou-se uma necessidade devido aos custos cada vez maiores do inventário.

Posso colocar na Holding Familiar outros bens além de imóveis? Sim. Aplicações, dinheiro, veículos e etc.

Posso vender um bem depois que este ingressar na Holding Familiar? Sim. Basta analisar a opção mais vantajosa tributariamente.

Preciso passar pela sessão de viabilidade? Sim. Para que se possa propor soluções eficientes, e com responsabilidade, é necessário conhecer o perfil patrimonial e familiar, além de desejos e objetivos, que são peculiares a cada família.

Qual o critério para os honorários? Os serviços não são cobrados em cima do valor dos bens, como ocorre no inventário, e sim sobre as horas de trabalho, as quais são previamente estimadas e discriminadas. Varia, portanto, de acordo com a complexidade patrimonial da família, ou seja, volume dos bens que serão integralizados, localização de imóveis (se em um ou mais Estados), situação jurídica dos bens e etc.

Outras perguntas aqui  

1) ninguém tem vida eterna e não se sabe o que acontecerá amanhã;

2) salvo raras exceções, filhos não têm disponíveis no banco algo em torno de 20% do valor de mercado dos bens que serão herdados, o que aumenta a dilapidação patrimonial para 40% ou até mais, como demonstrado no vídeo do início da página;

3) o patrimônio da sua família está atualmente vulnerável a reveses pessoais e/ou profissionais que poderão atingir bens que estão no CPF, além de também estar exposto a genros/noras indesejados;

4) a mudança no ITCMD, como a progressividade do imposto em todo território nacional, já foi aprovada na reforma tributária. Além disso, a alíquota máxima de 8% é considerada muito baixa comparada a outros países (Estados Unidos 40%; França 60%; Alemanha 50%, Chile 35% etc) e muito provavelmente será elevada agora em 2024, o que causará ainda mais dilapidação patrimonial;

5) AC, AL, AP, AM, ES, GO, MS, MG, PR, RN, RR e SP são Estados que atualmente possuem alíquotas fixas e que, com a progressividade do ITCMD aprovada na reforma tributaria, sofrerão ainda mais os impactos porque também passarão a ter alíquotas variáveis e um teto bem superior ao atual.